ENFRENTAMOS PROBLEMAS JURÍDICOS DE QUALQUER COMPLEXIDADE
Alicerces da atuação:
INTEGRIDADE, LEALDADE E TRANSPARÊNCIA
PRIORIZAMOS A SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS
Pragmatismo ou profundidade teórica:
SABEMOS O MOMENTO ADEQUADO PARA CADA ESTRATÉGIA

Institucional
Lucas Borba & Advogados Associados é um escritório estruturado para atender demandas jurídicas de qualquer complexidade.
A integridade, lealdade e transparência são os valores que alicerçam a atuação do escritório, o qual sempre busca alcançar os objetivos alinhados com o cliente, mediante uma atuação estrategicamente definida.
O LBAA destaca-se pela qualidade, eficiência e agilidade na entrega das soluções para as questões jurídicas suscitadas. Atuamos nas esferas consultiva e contenciosa para que os clientes contem com um trabalho preventivo, sempre que possível, e repressivo, apenas quando necessário.
Sabemos quando a advocacia deve ser pragmática e breve, bem como quando deve ser profunda e analítica. Essa diferenciação no modo de atuação reduz a chance de ocorrer adversidades na busca dos resultados almejados.
Buscamos ser a referência de nossos clientes para a solução dos seus problemas jurídicos e para a viabilização e criação de oportunidades de negócios.
áreaS de atuação
CONTRATOS
- Elaboração, revisão e assessoramento na etapa de negociação de contratos diversos;
- Expertise na elaboração e assessoramento nos desdobramentos em relações contratuais envolvendo franquia empresarial, marcas, imobiliário, tecnologia e prestação de serviços;
- Contencioso contratual: atuação em ações judiciais ou procedimentos arbitrais que discutam a validade, interpretação ou efeitos de cláusulas contratuais, ou que envolvam a revisão, cumprimento ou rescisão de contratos;
- Elaboração de contratos padrão a serem utilizados em empresas ou conglomerados empresariais, bem como a assessoria e elaboração de políticas de privacidade e termos de uso para negócios do setor de tecnologia.
IMOBILIÁRIO
- Assessoria e análise de riscos para incorporadoras, investidores e proprietários de imóveis, em empreendimentos imobiliários, incluindo o planejamento, negociação e instrumentalização dos aspectos jurídicos;
- Contencioso imobiliário: atuação em ações judiciais ou procedimentos arbitrais, tais como, ações renovatórias, de despejo e de cobrança de alugueis; ações possessórias; disputas envolvendo investimentos e empreendimentos imobiliários, propriedade, indenizações e corretagem;
- Regularização de empreendimentos e imóveis perante o Registro Imobiliário, incluindo o registro de incorporação, a individualização das unidades, instituição de condomínio, elaboração e registro da convenção de condomínio, bem como a retificação, unificação e desmembramento de áreas.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Assessoria jurídica sobre marcas, concorrência desleal, franquias, patentes, direitos autorais, domínios, know-how, trade-dress, softwares e segredos de negócio;
- Atuação em conflitos judiciais ou extrajudiciais envolvendo a violação de propriedade intelectual, bem como em litígios sobre a coibição e reparação por concorrência desleal;
- Pedidos e recursos administrativos junto ao INPI em processos de registro de marcas e atuação em ações judicias sobre o tema.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
- Contencioso: atuação em ações judiciais ou procedimentos arbitrais diversos, tais como, litígios contratuais, societários, imobiliários e ações estratégicas envolvendo relações de consumo;
- Contencioso extrajudicial: atuação em negociações e mediações visando a resolução de conflitos diversos ainda não judicializados;
- Consultoria jurídico-empresarial continuada visando a solução estratégica e técnica de questões rotineiras que surgem no ambiente empresarial, bem como a revisão de políticas internas para a implementação de medias preventivas a fim de evitar potenciais conflitos;
- Recuperação de créditos por mecanismos extrajudiciais ou judiciais, bem como habilitação e representação de credores em recuperações judiciais e falências.
ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
- Consultoria jurídica envolvendo discussões, inovações legislativas, regulamentações e sanções aplicadas por entes públicos;
- Assessoria jurídica no cumprimento de requisitos, na elaboração e na instrumentalização de pedidos de autorizações ou alterações no exercício de atividades reguladas;
- Assessoria em procedimentos licitatórios, incluindo eventuais impugnações e recursos administrativos;
- Contencioso administrativo em processos sancionadores envolvendo a relação de privados com Agências Reguladoras ou órgãos fiscalizadores, bem como os desdobramentos judiciais destes processos.
SOCIETÁRIO
- Consultoria societária visando a utilização estratégica de modelos societários que se adequem a cada ambiente e objetivo empresarial;
- Consultoria direcionada à regularização de investimentos estrangeiros no país;
- Planejamento societário e assessoramento em aquisições, incorporações, cisões e fusões;
- Planejamento sucessório visando a organização e a proteção do patrimônio;
- Contencioso societário: atuação em ações judiciais ou procedimentos arbitrais envolvendo conflitos entre quotistas ou acionistas, dissoluções, ações de exigir ou de prestar contas e responsabilização de administradores.
TRIBUTÁRIO
- Consultoria tributária direcionada ao dimensionamento de riscos fiscais e criminais decorrentes de operações e decisões empresariais;
- Planejamento tributário e assessoria na implementação;
- Contencioso tributário administrativo: defesa do contribuinte em autuações fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
- Contencioso tributário judicial: atuação em ações de iniciativa do contribuinte, tais como em mandados de segurança, ações anulatórias e de repetição de indébito, bem como na defesa do contribuinte em execuções fiscais e cautelares.
TRABALHISTA
- Consultoria trabalhista visando a redução de riscos e a implementação de práticas e políticas adequadas à legislação e cada ambiente empresarial;
- Contencioso trabalhista: atuação em ações judiciais envolvendo as relações de trabalho.
Equipe

Lucas de Oliveira Borba
lucas@lbaa.com.br

Lais de Oliveira Borba
lais@lbaa.com.br

Mônica Magni Rizzi
monica@lbaa.com.br
Advogada, inscrita na OAB/RS sob o nº 123.475, com graduação em direito pela PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e L.L.M. em Direito dos Negócios pela UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Fernanda Secco Mazocco
fernanda@lbaa.com.br
Advogada, inscrita na OAB/RS sob o nº 117.757 e na OAB/SP sob o nº 472.992, com graduação em direito pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul e cursando LL.M. Direito Societário no INSPER.
Localização
Contato
contato@lbaa.com.br
Telefones
(51) 3372-1432 | (51) 9 9979-3002
ENDEREÇO
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