CONTRATOS
CONTRATOS
Elaboração, revisão e assessoramento na etapa de negociação de contratos diversos;
Expertise na elaboração e assessoramento nos desdobramentos em relações contratuais envolvendo franquia empresarial, marcas, imobiliário, tecnologia e prestação de serviços;
Contencioso contratual: atuação em ações judiciais ou procedimentos arbitrais que discutam a validade, interpretação ou efeitos de cláusulas contratuais, ou que envolvam a revisão, cumprimento ou rescisão de contratos;
Elaboração de contratos padrão a serem utilizados em empresas ou conglomerados empresariais, bem como a assessoria e elaboração de políticas de privacidade e termos de uso para negócios do setor de tecnologia.
IMOBILIÁRIO
IMOBILIÁRIO
Assessoria e análise de riscos para incorporadoras, investidores e proprietários de imóveis, em empreendimentos imobiliários, incluindo o planejamento, negociação e instrumentalização dos aspectos jurídicos;
Contencioso imobiliário: atuação em ações judiciais ou procedimentos arbitrais, tais como, ações renovatórias, de despejo e de cobrança de alugueis; ações possessórias; disputas envolvendo investimentos e empreendimentos imobiliários, propriedade, indenizações e corretagem;
Regularização de empreendimentos e imóveis perante o Registro Imobiliário, incluindo o registro de incorporação, a individualização das unidades, instituição de condomínio, elaboração e registro da convenção de condomínio, bem como a retificação, unificação e desmembramento de áreas.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Assessoria jurídica sobre marcas, concorrência desleal, franquias, patentes, direitos autorais, domínios, know-how, trade-dress, softwares e segredos de negócio;
Atuação em conflitos judiciais ou extrajudiciais envolvendo a violação de propriedade intelectual, bem como em litígios sobre a coibição e reparação por concorrência desleal;
Pedidos e recursos administrativos junto ao INPI em processos de registro de marcas e atuação em ações judicias sobre o tema.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Contencioso: atuação em ações judiciais ou procedimentos arbitrais diversos, tais como, litígios contratuais, societários, imobiliários e ações estratégicas envolvendo relações de consumo;
Contencioso extrajudicial: atuação em negociações e mediações visando a resolução de conflitos diversos ainda não judicializados;
Consultoria jurídico-empresarial continuada visando a solução estratégica e técnica de questões rotineiras que surgem no ambiente empresarial, bem como a revisão de políticas internas para a implementação de medias preventivas a fim de evitar potenciais conflitos;
Recuperação de créditos por mecanismos extrajudiciais ou judiciais, bem como habilitação e representação de credores em recuperações judiciais e falências.
REGULATÓRIO E ADMINISTRATIVO
REGULATÓRIO E ADMINISTRATIVO
Consultoria jurídica envolvendo discussões, inovações legislativas, regulamentações e sanções aplicadas por entes públicos;
Assessoria jurídica no cumprimento de requisitos, na elaboração e na instrumentalização de pedidos de autorizações ou alterações no exercício de atividades reguladas;
Assessoria em procedimentos licitatórios, incluindo eventuais impugnações e recursos administrativos;
Contencioso administrativo em processos sancionadores envolvendo a relação de privados com Agências Reguladoras ou órgãos fiscalizadores, bem como os desdobramentos judiciais destes processos.
SOCIETÁRIO
SOCIETÁRIO
Consultoria societária visando a utilização estratégica de modelos societários que se adequem a cada ambiente e objetivo empresarial;
Consultoria direcionada à regularização de investimentos estrangeiros no país;
Planejamento societário e assessoramento em aquisições, incorporações, cisões e fusões;
Planejamento sucessório visando a organização e a proteção do patrimônio;
Contencioso societário: atuação em ações judiciais ou procedimentos arbitrais envolvendo conflitos entre quotistas ou acionistas, dissoluções, ações de exigir ou de prestar contas e responsabilização de administradores.
TRIBUTÁRIO
TRIBUTÁRIO
Consultoria tributária direcionada ao dimensionamento de riscos fiscais e criminais decorrentes de operações e decisões empresariais;
Planejamento tributário e assessoria na implementação;
Contencioso tributário administrativo: defesa do contribuinte em autuações fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
Contencioso tributário judicial: atuação em ações de iniciativa do contribuinte, tais como em mandados de segurança, ações anulatórias e de repetição de indébito, bem como na defesa do contribuinte em execuções fiscais e cautelares.
TRABALHISTA
TRABALHISTA
Consultoria trabalhista visando a redução de riscos e a implementação de práticas e políticas adequadas à legislação e cada ambiente empresarial;
Contencioso trabalhista: atuação em ações judiciais envolvendo as relações de trabalho.