LBAA

ADVOCACIA EMPRESARIAL E PATRIMONIAL

Advocacia empresarial e patrimonial para decisões relevantes.

O LBAA atua em contratos, societário, tributário, trabalhista empresarial, propriedade intelectual, franchising, governança, recuperação de créditos e contencioso estratégico, com visão de negócio e clareza na estratégia.

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+10 anos

de advocacia empresarial

Porto Alegre

sede do escritório

Atuação nacional

clientes em diversos estados

OAB/RS

sociedade inscrita · nº 6.783

”

O que nos diferencia

A maioria das empresas tem cobertura jurídica. Poucas têm um parceiro jurídico.

Existe uma diferença fundamental entre o escritório acionado quando o problema aparece e aquele que está presente antes da decisão, mapeando riscos, antecipando impactos e traduzindo o Direito para a linguagem do negócio.

Quando o LBAA é acionado

Situações concretas em que somos chamados.

Decisões empresariais produzem efeitos antes mesmo de parecerem um problema. Quanto antes o jurídico entra, mais alternativas a empresa preserva.

Entrada de sócio ou investidor

Conflito entre sócios

Expansão por franquias

Uso indevido de marca, trade dress ou know-how

Fiscalização tributária

Revisão de passivo trabalhista

Defesa em ação trabalhista

Estruturação de políticas internas e rotinas de RH

Planejamento tributário na expansão

Recuperação judicial ou extrajudicial de créditos

Aquisição ou venda de empresa

Disputa imobiliária ou patrimonial

01 Frente de atuação

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Para empresas

Frente contínua

Assessoria jurídica mensal

Jurídico presente antes da decisão, com previsibilidade, acompanhamento contínuo e suporte à operação.

Conhecer a assessoria →

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Projetos empresariais

Governança, M&A, due diligence, planejamento tributário, sucessão empresarial e reorganização societária.

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Tributário empresarial

Consultivo, planejamento, operações, fiscalizações, autos de infração, contencioso administrativo e judicial, execuções fiscais e gestão de passivos.

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Propriedade intelectual, marcas e franchising

Proteção de marcas, direitos autorais, trade dress, licenciamento, franquias, know-how e concorrência desleal.

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Trabalhista empresarial

Atuação consultiva e contenciosa, apoio ao RH, revisão de riscos, políticas internas e defesa em litígios estratégicos.

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Contencioso estratégico

Disputas cíveis, societárias, fiscais, trabalhistas e arbitrais.

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Recuperação de créditos

Atuação extrajudicial e judicial para recuperar valores devidos, com análise de viabilidade e medidas patrimoniais.

02 Frente de atuação

Atuação patrimonial para pessoas, famílias e disputas relevantes.

Proximidade e estratégia para patrimônios e conflitos de alto impacto.

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Planejamento patrimonial e sucessório Organização e proteção do patrimônio, holdings familiares e prevenção de conflitos. → Inventários judiciais e extrajudiciais Partilhas, regularização de bens e estratégia para redução de conflito. → Litígios imobiliários Compra e venda, distratos, usucapião, posse e investimentos imobiliários. → Direitos autorais e disputas sobre criações Autoria, uso indevido de obras, projetos e contratos de cessão. → Disputas estratégicas Conflitos com impacto patrimonial e medidas urgentes. →

Equipe

Uma equipe integrada para compreender cada caso por diferentes ângulos.

Conhecer a equipe →

Combinamos experiência em temas societários, tributários, contratuais, trabalhistas, imobiliários, propriedade intelectual, recuperação de créditos e contencioso estratégico para apoiar empresas, sócios e patrimônios.