Tributário empresarial
Estratégia tributária para decisões, operações e disputas.
O tributário está presente em praticamente todas as decisões importantes de uma empresa: regime fiscal, reorganizações societárias, contratos, expansão, aquisição de ativos, entrada de investidores, distribuição de resultados, fiscalizações, autuações e gestão de passivos.
O tributário está em cada decisão relevante da empresa.
A atuação tributária não se limita à reação a autuações. Ela participa da estruturação de contratos, reorganizações, operações societárias, expansão, investimentos, gestão de passivos e defesa em fiscalizações ou litígios fiscais.
O LBAA atua para que decisões empresariais sejam tomadas com leitura adequada dos riscos tributários, das alternativas disponíveis e dos impactos econômicos envolvidos. Mais do que buscar respostas isoladas, nosso trabalho é compreender a operação, medir riscos, avaliar alternativas e definir caminhos juridicamente sustentáveis para cada decisão.
Situações concretas em que o tributário se torna decisivo.
Decisão empresarial com impacto tributário relevante.
Planejamento ou revisão de estrutura fiscal.
Reorganização societária.
Operação de compra e venda de empresa ou ativos.
Fiscalização tributária em andamento.
Recebimento de auto de infração ou lançamento.
Defesa em processo administrativo fiscal.
Execução fiscal, penhora, bloqueio ou garantia.
Redirecionamento contra sócios ou administradores.
Ajuizamento de ação anulatória.
Impetração de mandado de segurança.
Análise de tese tributária aplicável ao negócio.
Do diagnóstico à gestão do passivo: possibilidade de assessoria em todo o ciclo da obrigação tributária.
Diagnóstico
Analisamos a operação, os documentos, o histórico fiscal, o estágio do problema e os riscos envolvidos.
Estruturação
Apoiamos empresas na revisão de modelos de negócio, contratos, reorganizações, regimes fiscais e operações com impacto tributário.
Defesa administrativa
Atuamos em fiscalizações, autos de infração, lançamentos, impugnações, manifestações e recursos administrativos.
Contencioso judicial
Conduzimos ações anulatórias, mandados de segurança, embargos, exceções de pré-executividade, defesas em execução fiscal e medidas urgentes.
Gestão de passivos
Avaliamos riscos, garantias, penhoras, bloqueios, parcelamentos, transações, redirecionamentos e estratégias para preservar a operação.
Conformidade e prevenção
Avaliamos riscos fiscais, rotinas tributárias e pontos de atenção da operação, orientando ajustes preventivos para reduzir exposição jurídica e evitar contingências.
Consultivo, operações, fiscalização, contencioso e passivos.
Consultivo e planejamento tributário
Apoio em decisões empresariais com impacto fiscal, revisão de estruturas, regimes, contratos, reorganizações e modelos de negócio.
Operações complexas e reorganizações
Atuação integrada entre tributário, societário e contratual em operações de expansão, investimento, aquisição, venda de participações e reorganizações internas.
Fiscalizações e autos de infração
Acompanhamento de fiscalizações municipais, estaduais e federais, análise técnica da exigência, organização documental e estratégia de resposta.
Contencioso administrativo tributário
Impugnações, manifestações, recursos, memoriais e acompanhamento de processos administrativos fiscais.
Contencioso judicial tributário
Ações anulatórias, mandados de segurança, execuções fiscais, embargos, exceções de pré-executividade, garantias e medidas urgentes.
Execuções fiscais e passivos tributários
Gestão estratégica de débitos fiscais, penhoras, bloqueios, garantias, redirecionamento, responsabilização de sócios e administradores e análise de alternativas.